A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a retomada das obras de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul da capital, em decisão proferida na última quinta-feira (15) pela juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública. A magistrada revogou a liminar que havia suspendido a intervenção, considerando improcedente a ação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo a sentença, o projeto elaborado pelo consórcio Rio Mais Verde, vencedor da licitação, já contava com aprovação dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural, como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural. “Embora com algumas observações específicas, os pareceres técnicos não impediram o andamento da revitalização”, destacou a juíza.
A decisão também aponta que a proposta contempla a recuperação de áreas atualmente degradadas, incluindo a criação de espaços voltados ao lazer, à educação e à inclusão social, respeitando a integridade dos jardins tombados do entorno.
Outro ponto abordado foi a Praça Grécia, mencionada pelo MPRJ como área possivelmente afetada pela obra. A juíza entendeu que a praça deixou de existir fisicamente devido às intervenções realizadas para a construção da Linha 4 do metrô, o que, segundo ela, “elimina o risco de descaracterização apontado na ação”.
A Justiça ainda concluiu que o canal do Jardim de Alah não se configura como um curso d’água natural e que não houve infrações à legislação ambiental durante a concepção do projeto.
Onde está escrito revitalização leia-se privatização. Alexandre Accioly está para Eduardo Paes assim como Eike Batista estava para Sérgio Cabral até que faliu. O a avanço do capital privado no bem público não acrescenta nada ao cidadão contribuinte. A responsabilidade pela revitalização é da prefeitura. Tiro no pé prefeito.
Lamentável esse decisão.
Pix caiu, juíza Chuca permitiu!